Além de ter que enfrentar a dor da morte, os familiares da pessoa falecida precisam resolver uma série de questões burocráticas, como a exumação.
Embora seja preciso esperar alguns anos para fazer a exumação, é importante sabermos tudo o que está envolvido no processo. Confira os detalhes a seguir!
O que é exumação?
A exumação é a abertura da sepultura para retirada dos restos mortais de uma pessoa. Na maioria dos casos, esse processo é feito três anos após a data de sepultamento e deve ser acompanhado por um parente direto ou fotografado.
Em respeito à família, o cemitério tem obrigação de informar o que acontecerá com o corpo do seu ente querido. Por isso, a exumação deve ser comunicada com pelo menos 30 dias de antecedência.
Caso os familiares prefiram não estarem presentes durante a exumação, todo o processo deve ser fotografado. Nesses casos, o cemitério deve se certificar que tudo foi registrado; desde a identificação da sepultura e do caixão, até o estado do corpo e seus pertences.
Quando a exumação pode ser feita?
Para corpos sepultados no estado de São Paulo, o artigo 551 do Decreto Estadual nº 16.017/80 diz que a exumação só poderá ser feita depois de três anos da data do enterro no caso de adultos; ou após dois anos, no caso de crianças menores de 6 anos.
Depois desse período, tanto os familiares como o cemitério podem solicitar a exumação do corpo. Contudo, algumas situações podem justificar a retirada antecipada dos restos mortais. São elas:
- Solicitações judiciais: pode ser que a justiça solicite a exumação para fins investigativos, como morte suspeita e exame de paternidade.
- Transferência do corpo: caso a família mude de endereço, haja superlotação do cemitério ou qualquer outro fator que justifique o deslocamento, a exumação pode ser solicitada.
- Cremação: a retirada corpo da sepultura pode ser solicitada antes pela família para realizar a cremação.
- Questões administrativas: nos cemitérios públicos, por exemplo, é normal que exista um prazo máximo de permanência.
Caso não exista nenhuma justificativa legal para exumação antes do prazo, o processo é considerado ilegal e é classificado como violação de sepultura. Além disso, se o cemitério não informar sobre a exumação com pelo menos trinta dias de antecedência, os familiares podem ser indenizados.
Como solicitar a exumação?
Para realizar exumação, os entes queridos precisam receber autorização da justiça. Embora os procedimentos variem de acordo com a cidade e com o motivo da retirada do corpo da sepultura, no geral a permissão legal para exumação pode ser solicitada na administração do cemitério.
O requerente deve apresentar a cópia e a versão original dos seguintes documentos:
- Certidão de óbito;
- RG do solicitante;
- Documento que comprove o parentesco com o falecido;
- Contrato com o cemitério, se for particular.
De fato, o processo de exumação pode ser muito doloroso. Por isso, é essencial que os entes queridos recebam suporte emocional durante esse momento tão difícil.
Está com dúvida sobre o processo de exumação ou quer solicitar a retirada dos restos mortais de um parente enterrado no Cemitério Parque dos Girassóis? Então, entre em contato conosco para saber mais!
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