A morte de um ente querido é sempre um momento difícil para as pessoas, pois se trata de algo inevitável.
Para ajudar os trabalhadores a lidar com a perda, existe uma lei brasileira que prevê a concessão de um afastamento do trabalho, a chamada LICENÇA NOJO.
O termo “nojo” pode parecer estranho, mas significa luto, profunda mágoa, a palavra é de origem portuguesa.
Esta licença fornece algum tempo livre ao trabalhador para que ele possa se recuperar emocionalmente, se despedir de seu familiar e cuidar de questões burocráticas.
Neste artigo, abordaremos o que é a licença nojo e quem tem direito.
Licença Nojo: O que é e quem tem direito?
Na perda de um ente querido é comum não saber de seus direitos e nem saber que rumo tomar, já que cada um sofre a dor do luto de uma maneira.
Mas é sempre importante nos mantermos informados para que tudo fique bem o mais rápido possível, e uma das coisas que você precisa saber é que existe uma licença, amparada por lei, que te dá o direito de permanecer afastado do serviço por um período.
Conforme o Artigo 473 da CLT, todos os trabalhadores registrados em Carteira de Trabalho sob o regime CLT têm direito à licença Nojo.
Confira o que diz o artigo 473 da CLT:
“Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.”
No entanto, diante do cenário difícil que é a despedida, muitas empresas estão praticando essa licença mesmo sem o trabalhador estar sob o regime CLT, em reconhecimento à dificuldade de dedicação às atividades.
Quando surgiu a Licença NOJO?
A licença nojo é um direito trabalhista de extrema importância para aqueles que, de repente, precisam se afastar do trabalho para lidar com a morte de um ente querido.
O afastamento por morte de um familiar foi previsto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), implementada pelo governo de Getúlio Vargas em 1943 e figura entre os direitos básicos da lei.
Assim, fica claro que a licença nojo é um direito trabalhista fundamental, que deve ser respeitado e implementado pelas empresas e órgãos públicos.
É uma forma de proteção importante ao trabalhador, que deve ser seguida para que todos possam ter direitos iguais e condições de trabalho seguras e dignas.
O que fazer se os dias concedidos pela Licença NOJO não forem o suficiente?
A dor do luto, como já citamos anteriormente, pode variar de pessoa a pessoa, pois cada um é um ser individual e tem os seus próprios limites.
Portanto, se os dias que você tem direito por lei em se ausentar do trabalho não forem o suficiente para conseguir voltar às suas atividades, é recomendável que converse com seu responsável no trabalho e cheguem a um acordo.
Muitas empresas contam com o serviço de assistência social e psicológica ao colaborador, essenciais nessas horas de dor e de não saber qual rumo tomar.
Se a empresa em que está empregado(a) não tem suporte assistencial e psicológico, a sugestão é que procure ajuda de um profissional na área para te ajudar no que é melhor a se fazer.
A perda de um ente querido é irreversível, e por isso você precisa analisar se voltar a ocupar a cabeça com suas atividades normais, seria uma opção favorável para superar o momento, já que no trabalho, muitas vezes, encontramos o consolo dos amigos e podemos confortar o nosso coração.
E não se esquecendo de que isso é uma decisão de cada um, pois nem sempre o que serve para um, servirá para o outro.
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